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Perguntas frequentes

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Casamento

Preciso ir ao cartório para casar com a DEC?

Só no dia do casamento. Com uma procuração específica, a DEC dá entrada e acompanha todo o processo por vocês. As assinaturas são colhidas onde for melhor para o casal: em casa, no trabalho ou em outro local combinado.

Quais documentos vou precisar?

Em geral: certidão de nascimento atualizada (ou de casamento com averbação do divórcio, para quem é divorciado), documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. A lista exata depende do estado civil e da situação de cada um. Confirmamos na primeira conversa e buscamos as certidões que faltarem.

Quanto tempo leva todo o processo?

Depende da documentação do casal, da publicação dos proclamas e da agenda do cartório. Na primeira conversa passamos uma estimativa para o seu caso. Se a data de vocês estiver próxima, avise logo no primeiro contato.

Precisamos de testemunhas? Quem pode ser?

Sim. A lei pede duas testemunhas maiores de idade, que podem ser parentes ou amigos. Explicamos em que momentos elas participam no seu caso.

Qual a diferença entre casamento civil, com diligência e religioso com efeito civil?

No casamento civil, a cerimônia é conduzida pelo juiz de paz, no cartório ou, com diligência, no local escolhido pelo casal. No religioso com efeito civil, a cerimônia religiosa passa a valer também no civil, desde que o casal tenha feito a habilitação no cartório antes. Em todos os casos, a DEC cuida da habilitação e do registro.

Podemos casar fora do cartório?

Sim, de duas formas. No casamento com diligência, o próprio cartório vai até o local escolhido: o juiz de paz, acompanhado de uma escrevente, realiza a cerimônia civil ali. No casamento com celebrante, a cerimônia é conduzida pelo celebrante e registrada no civil. Nos dois casos, a DEC cuida de todo o processo.

Moro fora da Barra da Tijuca ou fora da capital. Vocês me atendem?

Sim, atendemos todo o estado do Rio de Janeiro. O cartório responsável pela habilitação depende do endereço de residência dos noivos, e orientamos qual é o de vocês.

Vocês atendem casamento homoafetivo?

Sim. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido no Brasil e segue o mesmo processo de habilitação. A DEC cuida de tudo da mesma forma, em qualquer um dos formatos de casamento.

Já temos união estável. Precisamos cancelar para casar?

Não. A união estável pode ser convertida em casamento diretamente no cartório, e a DEC cuida desse processo.

Um dos noivos é estrangeiro. Como funciona?

É possível casar no Brasil, mas os documentos estrangeiros normalmente precisam de apostilamento ou legalização e de tradução juramentada. Analisamos os documentos do seu caso e explicamos cada etapa.

O que é regime de bens e quando precisamos escolher?

É a regra que define como fica o patrimônio do casal. A escolha é feita durante a habilitação, antes do casamento. Se o casal não escolher outro, vale a comunhão parcial de bens. Outros regimes exigem uma escritura de pacto antenupcial, que a DEC também providencia.

Comecei o processo em outro lugar. Vocês podem assumir?

Na maioria dos casos, sim. Conte em que etapa está o processo e avaliamos o melhor caminho.

Certidões e outros serviços

Qual a diferença entre certidão de inteiro teor e de breve relato?

A de breve relato traz um resumo com os dados principais do registro. A de inteiro teor reproduz o registro completo, com averbações e anotações, e costuma ser exigida em processos de cidadania e no exterior.

Minha certidão está ilegível ou é de outro estado. Vocês conseguem a 2ª via?

Sim. Pedimos a 2ª via no cartório de origem, inclusive em outros estados, e fazemos a busca do registro quando você não sabe em qual cartório ele está.

Preciso de advogado para o divórcio em cartório?

Sim. O divórcio extrajudicial exige a participação de um advogado. A DEC cuida da parte documental e do acompanhamento no cartório.

Como oficializar ou encerrar uma união estável?

As duas coisas podem ser feitas em cartório, por escritura pública. A DEC organiza os documentos e acompanha o processo.

Pagamento

Quais são as formas de pagamento?

Pix, boleto ou cartão de crédito em até 12 vezes.

Por que contratar um despachante se posso ir direto ao cartório?

Você pode, sim. O que a DEC oferece é tempo e segurança: nenhuma ida ao cartório antes do dia do SIM, as certidões buscadas por nós, revisão de tudo antes da entrada para evitar exigências e alguém acompanhando o processo até a certidão chegar às suas mãos.

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